No que ao cinema diz respeito, ao cinema feito em Portugal, tudo gira em torno do dinheiro – como me parece que é o caso por todo o mundo. E para financiar um filme só há três alternativas: 1) o Estado; 2) os privados; 3) nenhuma das anteriores.
Comecemos pela opção final: com a democratização dos equipamentos digitais hoje em dia, com uma câmara digital de qualidade, fazem-se filmes que à partida não envergonham ninguém (mas já com as câmaras de mini-dv esse fenómeno se deu e, apesar das limitações, nos últimos 15 anos vários foram os realizadores consagrados que fizeram filmes – parcial ou totalmente – nesse suporte, ou que encontraram consagração através desses mesmos filmes) e, por norma, com equipas técnicas e criativas a trabalhar sem vencimento, simplesmente pela dedicação ao projecto. Como é claro, a dedicação não paga nem a renda nem a comida do gato, daí que esta não seja uma alternativa de carreira – pelo contrário, esta é por norma uma alternativa para o início de carreira; tem sido com filmes de orçamento zero que vários realizadores de monta iniciaram a sua carreira.
Quanto ao segundo ponto, temos três motivos para que o interesse privado financie um filme: ou a exposição do filme é suficientemente grande, compensando com boa imagem o investimento monetário, ou existe um benefício fiscal para as empresas que apoiem as artes ou, por fim, o filme dá lucro e o investimento é recuperado. O primeiro caso é auto-explicativo e só servirá para financiar certos filmes com apertadas restrições criativas e condicionantes de marketing; o segundo caso permitiria que o objecto artístico fosse dono e senhor, dando liberdade criativa ao realizador e restante equipa. A utilização do condicional denuncia-me – em Portugal, a Lei do Mecenato transformou-se desde há vários anos num esquema perverso de desresponsabilização das funções do Estado. O benefício fiscal que uma empresa recebe quando financia uma instituição cultural do Estado é significativamente superior do que se essa instituição for independente. Isto é, é mais benéfico para uma empresa financiar o Teatro Nacional D. Maria II do que financiar a produção dos Artistas Unidos, compensa mais financiar a Companhia Nacional de Bailado do que contribuir para a Companhia Olga Roriz, e assim sucessivamente. Desta forma, o Estado escusa-se de cumprir as suas funções, dando esse papel aos privados e esgotando, pelo caminho, o financiamento para as companhias independentes ou para a produção de cinema. Quanto ao terceiro motivo já me debrucei sobre ele aqui. Ou seja, na presente situação, esta não é uma verdadeira alternativa. (Há ainda uma outra hipótese no caso português, a parceria Plural/TVI/Zon, onde os meios de produção de ficção televisiva – novelas e séries – são usados, sem adição de custos, para a produção de filmes tomando os mesmos técnicos, criativos e actores das telenovelas e originando produtos mistos entre a largueza do ecrã de cinema e os meios de produção televisivos; o resultado recente foi Morangos com Açúcar – O Filme o ano passado e, este ano, o O Bairro, que se estreia esta semana – produção estimulada em parte pela recente Lei do Cinema.)
E assim culminamos na única verdadeira alternativa, o Estado. Mas, tal como os privados, o Estado tem motivos diferentes para financiar o cinema. Por um lado, pode fazê-lo por simples obrigação moral, ou tendo em vista o aspecto sócio-cultural de agregação patriótica pela artes ou ainda com vista à divulgação do país no estrangeiro, quer seja do ponto de vista turístico, quer seja pelo bom nome do país. Podemos ainda justificar a acção do Estado de um ponto de vista mais interesseiro: financiando a cultura, evita-se o desemprego de uma componente não insignificante da população activa e, por outro lado, se o estímulo for suficiente para a constituição de uma indústria, então a colecta de impostos e a dinamização da economia compensarão o investimento. Sobre a criação de uma indústria e a perspectiva turística/divulgação, já tive a oportunidade de me alongar aqui. Quanto à motivação interesseira, mesmo que não deva ser em si um motivo, é no mínimo uma justificação para o apoio, já que o sector tem uma taxa de trabalhadores com formação superior de 47% (quando a média nacional é de 26%) e emprega cerca de 0.7% da população (em 2010) representando 1.4% do total do PIB nacional (segundo o presidente da SPA), cerca de três vezes mais que o futebol (ainda que a percentagem do orçamento de Estado para a Secretaria de Estado da Cultura em 2011 não chegasse a 0.4).
Mas independentemente das motivações que levam o Estado a financiar a cultura, o que cedo se percebe é que além do Estado não há alternativas (supondo que não haverá mais eventos como Guimarães 2012 Capital Europeia da Cultura ou o Projecto Estaleiro tão depressa). Assim sendo, não é com surpresa que avalio as recentemente publicadas listas de admitidos aos concursos do ICA nas várias categorias e descubro, acima de tudo, um estado de necessidade daqueles que são o grosso da força criativa do cinema português.
O que se nota é um excesso de candidatos a muito poucos apoios (já que a parte da lei do cinema que regulamenta a nova contribuição das distribuidoras de televisão paga só será efectivada no início do próximo ano, aumentando assim o orçamento do ICA). O instituto providencia 5 subsídios de 10 mil euros para a escrita de argumento para longas metragens de ficção, mas no entanto existem 76 candidatos; para as primeiras obras há apenas dois subsídios no valor de 500 mil euros e existem 45 pretendentes ou ainda o caso dos apoios ao desenvolvimento de documentários onde o são de novo 50 mil euros a distribuir por 5 vencedores, havendo 63 concorrentes. Mas, mais do que isto, aquilo que salta mais à vista é a desmultiplicação de candidaturas pelos mesmos realizadores: alguns realizadores propõem-se a vários subsídios em simultâneo (de projectos aparentemente não relacionados), naquilo que se chama atirar barro à parede a ver se pega. Qualquer coisa que vier é melhor que nada, quer seja um gordo subsídio de longa metragem ou o magrinho subsídio para o desenvolvimento de um documentário. Esta avalanche de pedidos conduz a casos tristemente ridículos, nomeadamente na categoria de apoio à produção de primeiras obras, onde se encontram realizadores com carreira feita como Rui Simões ou Sérgio Tréfaut ou então vários realizadores que já tiveram a sua longa de estreia como Sandro Aguilar, Pedro Caldas, Jorge Cramez, João Nuno Pinto ou Carlos Saboga. Seria escandaloso se não fosse triste.
